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Cuidados importantes na tributação do IR incidente sobre o ganho de capital na venda de imóveis rurais

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Publicado em 16 de setembro de 2020

Heráclito Higor Bezerra Barros Noé Advogado Empresarial e Tributarista – Especialista em Direito Público e Tributário pela UFRN – Associado Amaral & Melo Advogados. Cuidados importantes na tributação do IR incidente sobre o ganho de capital na venda de imóveis rurais. No cotidiano dos produtores rurais é muito comum a compra e venda de propriedades, […]

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FETHAB (Fundo Estadual de Transporte e Habitação)

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Publicado em 16 de setembro de 2020

CONTEXTUALIZANDO Caro leitor, resolvi escrever esse artigo após ler uma notícia em que se anunciava mudanças na cobrança do FETHAB sobre o milho e a soja pelo Governo de Mato Grosso. O Governo de Mato Grosso, no último dia 20 deste mês de agosto, sancionou a lei que alterou o recolhimento do FETHAB, corrigindo uma […]

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VENDA CASADA NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL. COMO SE DEFENDER DESSA PRÁTICA ABUSIVA?

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Publicado em 2 de setembro de 2020

Munir o produtor rural de informações sobre os seus direitos é uma das melhores estratégias de fortalecimento da classe e fator preponderante para eliminação de riscos de ser vítima de abusos no exercício da sua atividade, como no caso da contratação de crédito rural. Muitos produtores rurais quando buscam uma agência bancária para pleitearem crédito […]

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Município pode cobrar ITBI na formação das holdings rurais?

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Publicado em 10 de agosto de 2020

Artigo Leonardo Amaral, advogado, especialista e Mestrando em D. Tributário pelo IBET, Professor IBET-GO. Sérgio de Araújo Lopes, advogado, Mestre em D. Tributário pela PUC-SP, Professor IBET-GO Entendendo o contexto Um dos pontos principais na formação de uma holding rural é a transferência do imóvel rural pertencente ao produtor rural (patriarca/matriarca da família) para a […]

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ERROS MAIS COMUNS NA COBRANÇA DO FUNRURAL PELA RECEITA FEDERAL

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Publicado em 6 de agosto de 2020

Leonardo Amaral Advogado, Professor, especialista e mestrando em D. Tributário pelo IBET Não pretendo neste artigo tratar do julgamento do STF sobre a validade do FUNRURAL que ocorreu no ano de 2017, mas quero apontar de forma bem objetiva e do ponto de vista estritamente legal como o produtor deve agir quando receber uma cobrança […]

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GO: A pedido do governo, justiça suspende o “PERDÃO” das multas de GTAs/TTAs sem NF no estado

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Publicado em 30 de julho de 2020

Atenção pecuaristas de Goiás – O “PERDÃO” das multas pelo uso de GTA/TTA sem nota fiscal foi suspenso, pela Justiça Goiana, a pedido do governo do estado QUAL O PROBLEMA? Você que é pecuarista e foi autuado pela SEFAZ-GO, em razão do uso de GTA / TTA sem a emissão de nota fiscal, fique atento, […]

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