Reforma tributária trará mais burocracia e aumento de gastos para o produtor rural

Publicado em 26 de julho de 2023

Texto aprovado na Câmara tem objetivo de simplificar a cobrança de impostos, mas pode ter efeito contrário para o agronegócio, explica especialista A Reforma Tributária aprovada na Câmara dos Deputados, no início do mês, tem levantado amplas discussões em diversos setores desde então.  No âmbito do agronegócio não tem sido diferente. O setor sofrerá impactos […]

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Travou as negociações via Barter e não sabe se foi vantajoso? Eu posso explicar…

Publicado em 6 de julho de 2023

Sabemos que a operação de Barter é traduzida como uma troca formalizada por meio da Cédula de Produto Rural. No entanto, uma dúvida comum entre os produtores que realizam essa operação é sobre suas reais vantagens. Em um cenário incerto como o atual, surgem questionamentos sobre as vantagens e desvantagens do famoso Barter. Para simplificar, […]

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Taxa do agro em Goiás: Estado rico às custas do campo

Publicado em 19 de maio de 2023

Recentemente, houve uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que não referendou a decisão cautelar do Ministro Dias Toffoli, proibindo temporariamente a cobrança do FUNDEINFRA, conhecida como a “taxa do agro”, pelo Estado de Goiás. Portanto, a cobrança foi retomada e estará vigente até que haja um julgamento definitivo, o qual pode levar anos. Na […]

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Marco Temporal: a chave para a segurança jurídica e a justiça social  na demarcação de terras indígenas

Publicado em 17 de maio de 2023

A questão das terras indígenas sempre foi um tema delicado no Brasil. No entanto, a discussão ganhou novo impulso com o anúncio de que o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento sobre a demarcação de terras indígenas em 7 de junho. O centro desse debate gira em torno da tese do Marco Temporal, uma […]

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Produtor rural, o pagamento da multa não libera ou desembarga a atividade

Publicado em 10 de maio de 2023

Amigo produtor rural, após receber uma multa ou um embargo ambiental, não efetue o pagamento ou tome outras decisões antes de consultar seu/sua advogado (a) e receber a orientação adequada! Muitos são os casos em que os produtores rurais, após serem autuados, pagam imediatamente a multa, deixando de apresentar sua defesa, na ilusão de que […]

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Produtor Rural, saiba como anular um Auto de Infração Ambiental

Publicado em 24 de abril de 2023

Antes de qualquer coisa, é preciso esclarecer que o Auto de Infração é o documento que inicia o processo administrativo que irá apurar a suposta irregularidade ambiental e, para ser considerado válido, deve preencher os requisitos formais e materiais previstos em lei.

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