O Marco Temporal e o STF: entendendo o julgamento

*Por Leandro Amaral Para corrigir um erro histórico ocorrido há centenas de anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) pratica uma injustiça contra inúmeros proprietários de imóveis rurais e urbanos do nosso país, ao decidir ser inconstitucional, no dia 27 de setembro de 2023, a tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas.  Ao fazê-lo, […]

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Fiscalização da Receita Federal sobre negócios rurais pode conter armadilhas

Especialista em tributação no agronegócio faz alerta a produtores rurais e esclarece os principais pontos de atenção. A Receita Federal deu início, neste mês de setembro, ao Programa Nacional de Conformidade Fiscal e Tributária, que fiscaliza a tributação específica do produtor rural pessoa física, por meio do cruzamento de dados do contribuinte. O programa foi […]

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Arrendamento ou Parceria?

O contador rural João Valongo e o advogado tributarista Leonardo Amaral esclarecem sobre esse assunto. No programa “Bom Dia Produtor”, transmitido pela rádio 96,9 FM de Rio Verde, Goiás, dois renomados profissionais compartilharam valiosas perspectivas sobre um tema de grande relevância para a comunidade rural: a fiscalização da receita federal do Brasil (RFB) junto aos […]

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Receita Federal inicia fiscalização tributária em setembro

O advogado especialista em tributação no agronegócio, Leonardo Amaral, fala sobre o assunto.

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Cuidados que o produtor rural precisa ter com a fiscalização da Receita Federal

*Por Leonardo Amaral Iniciado no Rio Grande do Sul e expandido para todo o Brasil, o programa de fiscalização da Receita Federal visa identificar incongruências nas informações fiscais prestadas pelos produtores rurais, especialmente no que diz respeito ao imposto de renda. Mas, atenção: nem todas as inconsistências apontadas pela Receita são de fato irregularidades. Este […]

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Plano Safra impulsiona agronegócio com aumento recorde nos recursos e estímulo sustentável

Com valor de R$ 364,22 bilhões, programa é 27% maior que o ano anterior e ainda reduz juros para produtores que adotarem práticas sustentáveis O setor do agronegócio brasileiro recebeu com entusiasmo o anúncio dos R$ 364,22 bilhões do Plano Safra 2023-24, o maior investimento da história do programa no país. “O montante representa um […]

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