Publicado em 5 de dezembro de 2023
*Por João Paulo Melo No último dia 28/11, o STF reafirmou a jurisprudência no sentido de que o DIFAL, diferencial de alíquotas, em qualquer de suas modalidades, seria constitucional, inclusive em detrimento das empresas enquadradas no Simples Nacional, desde que dentro dos moldes da Emenda Constitucional 87/2015, todavia algumas ressalvas foram igualmente reafirmadas. Explicamos. Essa […]
Publicado em 16 de novembro de 2023
*Por Leonardo Amaral Especialista em tributação no agronegócio alerta para aumento no imposto sobre doações e herança, e indica melhor caminho para o contribuinte no atual cenário. Desde a aprovação do texto base da reforma tributária em 2º turno pelo plenário do Senado Federal, os consideráveis impactos das mudanças propostas por ela representam riscos cada […]
Publicado em 16 de novembro de 2023
“Proteger o patrimônio, o negócio e a família do produtor é a nossa maior missão”, explica o CEO do escritório, Thiago Amaral Fundado em 2005, em Jataí (GO), pelos irmãos, advogados e sócios Leandro Amaral e Leonardo Amaral, com o ingresso posterior na sociedade do irmão Thiago Amaral, o escritório Amaral e Melo Advogados Associados […]
Publicado em 3 de novembro de 2023
O relatório da reforma tributária no Senado teve a sua primeira versão apresentada aos parlamentares e atendeu algumas demandas apresentadas pela bancada do agronegócio. O texto deve voltar a ser discutido na casa em cerca de duas semanas. Quem fala sobre o assunto é o advogado especialista em direito tributário com ênfase no agronegócio, Leonardo […]
Publicado em 3 de novembro de 2023
Quem fala sobre o assunto é nosso sócio Leandro Amaral.
Publicado em 3 de novembro de 2023
Advogado do agronegócio, Leandro Amaral afirma que rejeição à tese implica em injustiça contra inúmeros proprietários de imóveis rurais e urbanos pelo país Decisão que deve ser tomada ainda nesta semana pelo Planalto, o possível veto ao Marco Temporal pode gerar insegurança jurídica a inúmeros proprietários de imóveis rurais e urbanos, de acordo com o […]
