Julgamento pelo STF sobre a validade dos benefícios fiscais aos insumos agrícolas pode iniciar neste dia 15/10

Publicado em 15 de outubro de 2020

O PROBLEMA No ano de 2016 o partido PSOL ingressou com uma medida judicial questionando a validade da concessão de benefícios fiscais referentes ao IPI e ao ICMS aos insumos agrícolas, sob o argumento de que tal conduta do Poder Público estaria fomentando o uso indiscriminado dos mencionados produtos, que em sua concepção, são prejudiciais […]

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Vantagens nas operações de barter ao produtor

Publicado em 30 de setembro de 2020

Você conhece a operação de barter? É um tipo de negociação muito utilizado no agronegócio, onde ocorre a troca do produto final produzido pelos agricultores, por insumos para a lavoura. Em entrevista ao programa Sucesso no Campo, o Advogado Leandro Amaral explica sobre as vantagens desse tipo de operação ao produtor.

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Cuidados importantes na tributação do IR incidente sobre o ganho de capital na venda de imóveis rurais

Publicado em 16 de setembro de 2020

Heráclito Higor Bezerra Barros Noé Advogado Empresarial e Tributarista – Especialista em Direito Público e Tributário pela UFRN – Associado Amaral & Melo Advogados. Cuidados importantes na tributação do IR incidente sobre o ganho de capital na venda de imóveis rurais. No cotidiano dos produtores rurais é muito comum a compra e venda de propriedades, […]

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FETHAB (Fundo Estadual de Transporte e Habitação)

Publicado em 16 de setembro de 2020

CONTEXTUALIZANDO Caro leitor, resolvi escrever esse artigo após ler uma notícia em que se anunciava mudanças na cobrança do FETHAB sobre o milho e a soja pelo Governo de Mato Grosso. O Governo de Mato Grosso, no último dia 20 deste mês de agosto, sancionou a lei que alterou o recolhimento do FETHAB, corrigindo uma […]

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Cobrança do Funrural volta a ser pauta no STF

Publicado em 10 de setembro de 2020

Quer ficar por dentro das últimas notícias sobre o FUNRURAL? Acompanhe a entrevista concedida pelo advogado tributarista da nossa equipe ao programa Sucesso no Campo sobre o tema!

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Regras trabalhistas alteradas durante a pandemia

Publicado em 10 de setembro de 2020

O avanço do Covid-19 no Brasil vem provocando mudanças nas regras trabalhistas, você sabe quais são elas? Confira na entrevista completa com o advogado Thiago Amaral, ao programa Sucesso no Campo.

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