Publicado em 27 de abril de 2021
As doenças ocupacionais são consideradas acidente de trabalho por equiparação. Dito isto, caso o empregado consiga comprovar que fora contaminado pelo vírus COVID 19 no ambiente do trabalho ou no exercício da sua função o empregador poderá ser responsabilizado a arcar com os danos materiais e extrapatrimoniais eventualmente sofridos. Necessário ainda chamar a atenção para […]
Publicado em 22 de abril de 2021
1 – A atividade agrícola é de alto risco, e por mais que o Produtor se cerque de cuidados, ainda assim o fator climático pode afetar diretamente o resultado de sua lavoura, trazendo perdas e prejuízos consideráveis; 2 – Sabendo disso nosso Legislador reconheceu a importância da Agricultura para o nosso País, e entendendo que […]
Publicado em 29 de janeiro de 2021
Sabemos que a informatização cresceu muito nos últimos anos… Não é à toa que atualmente, para acessar a maioria dos sites, temos que aceitar os famosos “cookies”. Em resumo, os cookies são arquivos que armazenam o que o usuário faz durante um período de tempo e isso engloba os famigerados dados pessoais. A aceitação dos […]
Publicado em 21 de janeiro de 2021
Em entrevista no programa Sucesso no Campo, o advogado Leandro Amaral aborda sobre a ‘Venda de Imóveis Rurais para Estrangeiros’. Vocês podem conferir a matéria completa no blog: https://bkpblogamaralemelo.local/ #agro #agricultura #agronegócio #produtorrural
Publicado em 19 de janeiro de 2021
CONTEXTO A aquisição de insumos agrícolas pelos produtores rurais para uso em sua atividade produtiva sofre desoneração fiscal referente ao ICMS, na forma do Convênio ICMS 100/97. De acordo com o texto normativo, o Convênio prevê a isenção de ICMS em operações internas e reduz a cobrança do imposto na comercialização interestadual de insumos agropecuários […]
Publicado em 18 de janeiro de 2021
O planejamento estratégico é o que orienta os escritórios na tomada de decisões e na distribuição de recursos para execução do plano estabelecido. Sem essa organização preliminar, o escritório fica perdido e não sabe onde deseja chegar e muito menos como chegar. E, na maioria das vezes, isso acontece porque o escritório não define a […]
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