Reforma Tributária: quais os impactos no agronegócio?

Muitos ainda não sabem quais os reais impactos das atuais propostas de Reforma Tributária para o agronegócio. Por esse motivo, é importante nos prepararmos para um futuro breve, pois há uma grande chance de haver um aumento considerável da carga tributária.  Nesta entrevista ao programa Sucesso no Campo, o advogado tributarista Leonardo Amaral explica as […]

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Aposentadoria por idade rural: Quem tem direito a esse benefício?

Você sabe quem tem direito a aposentadoria por idade rural? Quais os requisitos necessários para receber o benefício?  Trata-se de um benefício destinado aos trabalhadores rurais e aqueles que exerçam suas atividades em regime de economia familiar ou individual. É muito importante que você fique por dentro do assunto para que não ocorram dúvidas quando […]

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Município pode cobrar ITBI na formação das holdings rurais?

Artigo Leonardo Amaral, advogado, especialista e Mestrando em D. Tributário pelo IBET, Professor IBET-GO. Sérgio de Araújo Lopes, advogado, Mestre em D. Tributário pela PUC-SP, Professor IBET-GO Entendendo o contexto Um dos pontos principais na formação de uma holding rural é a transferência do imóvel rural pertencente ao produtor rural (patriarca/matriarca da família) para a […]

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ERROS MAIS COMUNS NA COBRANÇA DO FUNRURAL PELA RECEITA FEDERAL

Leonardo Amaral Advogado, Professor, especialista e mestrando em D. Tributário pelo IBET Não pretendo neste artigo tratar do julgamento do STF sobre a validade do FUNRURAL que ocorreu no ano de 2017, mas quero apontar de forma bem objetiva e do ponto de vista estritamente legal como o produtor deve agir quando receber uma cobrança […]

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Orientações sobre o ITR ao produtor

Quem possui um imóvel ou propriedade rural pode estar sujeito a pagar, anualmente, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), você sabe como é feito a fiscalização da propriedade e o cálculo para pagamento? Fique por dentro das novidades sobre o assunto na entrevista do advogado Tributarista Leonardo Amaral ao programa Sucesso no Campo.

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Aumento da receita pública: como isso irá afetar o produtor

A Pandemia do COVID-19 vem provocando no congresso nacional a necessidade de aumentar a receita pública, assim, para muitos a solução seria a criação de novos tributos e a revogação de benefícios fiscais! Como isso pode afetar o Produtor Rural e o Agronegócio? Confira a entrevista completa ao programa Sucesso no Campo, do advogado tributarista […]

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