Publicado em 6 de agosto de 2020
Leonardo Amaral Advogado, Professor, especialista e mestrando em D. Tributário pelo IBET Não pretendo neste artigo tratar do julgamento do STF sobre a validade do FUNRURAL que ocorreu no ano de 2017, mas quero apontar de forma bem objetiva e do ponto de vista estritamente legal como o produtor deve agir quando receber uma cobrança […]
Publicado em 6 de agosto de 2020
Quem possui um imóvel ou propriedade rural pode estar sujeito a pagar, anualmente, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), você sabe como é feito a fiscalização da propriedade e o cálculo para pagamento? Fique por dentro das novidades sobre o assunto na entrevista do advogado Tributarista Leonardo Amaral ao programa Sucesso no Campo.
Publicado em 3 de agosto de 2020
A Pandemia do COVID-19 vem provocando no congresso nacional a necessidade de aumentar a receita pública, assim, para muitos a solução seria a criação de novos tributos e a revogação de benefícios fiscais! Como isso pode afetar o Produtor Rural e o Agronegócio? Confira a entrevista completa ao programa Sucesso no Campo, do advogado tributarista […]
Publicado em 30 de julho de 2020
Atenção pecuaristas de Goiás – O “PERDÃO” das multas pelo uso de GTA/TTA sem nota fiscal foi suspenso, pela Justiça Goiana, a pedido do governo do estado QUAL O PROBLEMA? Você que é pecuarista e foi autuado pela SEFAZ-GO, em razão do uso de GTA / TTA sem a emissão de nota fiscal, fique atento, […]
Publicado em 9 de julho de 2020
O crédito rural é sem sombra de dúvidas uma ferramenta importantíssima para o Produtor Rural desenvolver a sua atividade agrícola, inclusive é um instrumento de política pública com todos os seus regramentos próprios. Também é verdade que a atividade agrícola é negócio de alto risco, e por mais que o Agricultor se cerque de todos […]
Publicado em 21 de maio de 2020
Contextualizando Se você é pecuarista e sofreu autuação da SEFAZ-GO pelo uso de GTA sem expedição de Nota Fiscal, saiba que estes débitos foram perdoados, conforme noticiado pela Assembleia Legislativa no dia 11/05 deste ano. Conforme publicação no Diário Oficial do Estado de Goiás, no dia 15/05/2020, os deputados estaduais derrubaram o veto do Governador […]
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