Publicado em 17 de maio de 2023
A questão das terras indígenas sempre foi um tema delicado no Brasil. No entanto, a discussão ganhou novo impulso com o anúncio de que o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento sobre a demarcação de terras indígenas em 7 de junho. O centro desse debate gira em torno da tese do Marco Temporal, uma […]
Publicado em 10 de maio de 2023
Amigo produtor rural, após receber uma multa ou um embargo ambiental, não efetue o pagamento ou tome outras decisões antes de consultar seu/sua advogado (a) e receber a orientação adequada! Muitos são os casos em que os produtores rurais, após serem autuados, pagam imediatamente a multa, deixando de apresentar sua defesa, na ilusão de que […]
Publicado em 24 de abril de 2023
Antes de qualquer coisa, é preciso esclarecer que o Auto de Infração é o documento que inicia o processo administrativo que irá apurar a suposta irregularidade ambiental e, para ser considerado válido, deve preencher os requisitos formais e materiais previstos em lei.
Publicado em 27 de março de 2023
Nova decisão do STF ameaça Direito de Propriedade Rural.
Publicado em 30 de janeiro de 2023
Em um país como o Brasil, onde o agronegócio vem em uma curva ascendente, destacando-se como um dos mais importantes setores da nossa economia, sendo uma das principais fontes de renda, e representando um quinto do produto interno bruto, é mais do que natural que o setor sofra uma regulação mais intensa do Estado, e […]
Publicado em 10 de janeiro de 2023
De acordo com a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), o alto custo de produção e a margem de lucro menor serão desafios impostos ao produtor rural no ano de 2023. Nesse panorama, uma ferramenta bastante eficiente para redução de custos na atividade rural é o planejamento tributário. Atualmente, o produtor rural pode optar entre duas […]
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