FETHAB (Fundo Estadual de Transporte e Habitação)

CONTEXTUALIZANDO Caro leitor, resolvi escrever esse artigo após ler uma notícia em que se anunciava mudanças na cobrança do FETHAB sobre o milho e a soja pelo Governo de Mato Grosso. O Governo de Mato Grosso, no último dia 20 deste mês de agosto, sancionou a lei que alterou o recolhimento do FETHAB, corrigindo uma […]

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Cobrança do Funrural volta a ser pauta no STF

Quer ficar por dentro das últimas notícias sobre o FUNRURAL? Acompanhe a entrevista concedida pelo advogado tributarista da nossa equipe ao programa Sucesso no Campo sobre o tema!

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Regras trabalhistas alteradas durante a pandemia

O avanço do Covid-19 no Brasil vem provocando mudanças nas regras trabalhistas, você sabe quais são elas? Confira na entrevista completa com o advogado Thiago Amaral, ao programa Sucesso no Campo.

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VENDA CASADA NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL. COMO SE DEFENDER DESSA PRÁTICA ABUSIVA?

Munir o produtor rural de informações sobre os seus direitos é uma das melhores estratégias de fortalecimento da classe e fator preponderante para eliminação de riscos de ser vítima de abusos no exercício da sua atividade, como no caso da contratação de crédito rural. Muitos produtores rurais quando buscam uma agência bancária para pleitearem crédito […]

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Instruções normativas: critérios para a queima controlada

Instrução Normativa do Governo de Goiás estabeleceu critérios para a queima controlada, visando a prevenção de incêndios florestais e evitar graves danos aos ecossistemas durante o período de estiagem, e também como fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais, bem como para fins de pesquisa científica. Você sabe quais são as novas […]

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Venda casada, o que fazer diante dessa situação?

A venda casada nas operações de crédito rural é uma prática que ocorre quando a instituição financeira condiciona a liberação do crédito rural à aquisição de outros produtos financeiros, como títulos de capitalização, consórcios e seguros estranhos à atividade financiada. Para o produtor rural, é importante entender e identificar as formas de venda casada, além […]

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