Publicado em 4 de novembro de 2024
Prazo se encerra em 17 de janeiro de 2025 Por meio da Instrução Normativa nº 06/2024, os produtores rurais de Goiás são obrigados a cadastrarem as lavouras no prazo máximo de 15 dias após o término do calendário de semeadura da soja. O cadastro faz parte do Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da […]
Publicado em 3 de novembro de 2024
Acadêmicos de direito visitam o Escritório Amaral e Melo Com o objetivo de proporcionar experiência prática e profissional, os advogados do escritório Amaral e Melo, Leandro Amaral, Thiago Amaral, além do gestor Ricardo Assis e do diretor comercial e de marketing Pedro Paulo Barros, abriram as portas do escritório para realizarem a segunda Edição da […]
Publicado em 28 de outubro de 2024
Reforma Tributária: Cenário comparativo das alterações e impactos para os contribuintes Com 435 páginas o autor idealizador Marcos Nunes Lopes (Autor), juntamente com os coautores Leonardo Melo do Amaral (Autor), Ana Carolina Sebba de Pádua Freitas Donadi (Autor), Eléia Alvim Barbosa de Souza (Autor), Frederico Batista dos Santos Medeiros (Autor), retratam de forma clara e […]
Publicado em 28 de outubro de 2024
As áreas de Reserva Legal são regulamentadas pelo Código Florestal Brasileiro (Lei Federal n. 12.651/2012) e são obrigatórias para todos os imóveis rurais, com algumas exceções específicas. O percentual mínimo a ser destinado à Reserva Legal varia conforme a região e o bioma onde o imóvel rural está localizado. Em regra, os percentuais exigidos são: […]
Publicado em 28 de outubro de 2024
Doutor Leonardo Amaral participa de evento em Ituiutaba (MG) O advogado Leonardo Amaral foi um dos palestrantes do 2º Encontro Tijucano do Agronegócio, que aconteceu em Ituiutaba – Minas Gerais, nos dias 17 e 18 de outubro. O evento, promovido pela Universidade Federal de Uberlândia – Campus Pontal, teve como público acadêmicos, além de pecuaristas, […]
Publicado em 18 de outubro de 2024
O mercado imobiliário rural cresce constantemente e a procura por imóveis rurais possui uma alta demanda, haja visto que investir nesse ramo é uma opção segura e também rentável aos produtores rurais que buscam expandir os negócios. Um imóvel rural é toda propriedade localizada fora do perímetro urbano e destinada, principal ou secundariamente, à exploração […]
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