Publicado em 21 de junho de 2019
Sabemos que o licenciamento ambiental é um instrumento muito importante para a preservação e exploração do meio ambiente de forma sustentável, porém não pode ser um gargalo para o desenvolvimento econômico, como vem ocorrendo nos últimos anos. A demora na análise e emissão do licenciamento ambiental é uma das principais reclamações do produtor e empresário […]
Publicado em 17 de junho de 2019
A Lei 8.171/91, que dispõe sobre a política agrícola, define os seguintes incentivos especiais do Poder Público ao proprietário rural que atende aos requisitos de preservação que a própria lei estabelece: – prioridade na obtenção de apoio financeiro oficial, através da concessão de crédito rural e outros tipos de financiamentos, bem como a cobertura do […]
Publicado em 24 de maio de 2019
Renegociação de dívidas requer cautela. Fique atento! Ao longo dos meus 16 anos de advocacia dedicados ao agronegócio, já me deparei e fui instado a resolver as mais variadas situações envolvendo o produtor rural. Dentre os inúmeros problemas que o produtor rural enfrenta na sua atividade econômica, o que tem maior ocorrência é o alto […]
Publicado em 14 de abril de 2019
Prevenir é melhor que remediar! Produtor rural e proprietário de imóvel rural, já diziam meus avós que prevenir é muito melhor que remediar! Daí a importância de se ter muita atenção no momento de contratar um arrendamento ou parceria rural. Geralmente o que ocorre é que, durante as tratativas iniciais da contratação, proprietário e produtor […]
Publicado em 5 de abril de 2019
O que é sonegação de impostos? Falando de forma bastante objetiva, sonegar impostos é deixar de pagar os tributos devidos, por meio de declarações fraudulentas ou informações que não correspondam à realidade. Trata-se de uma prática ilegal cometida por empresários ou pessoas físicas, que pode decorrer tanto de má fé quanto de desconhecimento. Como você […]
Publicado em 23 de março de 2019
“A reforma trabalhista retirou apenas a obrigatoriedade do recolhimento da contribuição. Hoje o empregado pode escolher, se quer, ou não quer pagar, é uma opção e não obrigação…” Não foi isso que aconteceu. Antes da reforma trabalhista existia uma contribuição sindical obrigatória – essa contribuição, era na verdade um tributo, leia-se, um imposto. Os empregados […]
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