VENDA CASADA NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL. COMO SE DEFENDER DESSA PRÁTICA ABUSIVA?

Publicado em 2 de setembro de 2020

Munir o produtor rural de informações sobre os seus direitos é uma das melhores estratégias de fortalecimento da classe e fator preponderante para eliminação de riscos de ser vítima de abusos no exercício da sua atividade, como no caso da contratação de crédito rural. Muitos produtores rurais quando buscam uma agência bancária para pleitearem crédito […]

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Instruções normativas: critérios para a queima controlada

Publicado em 31 de agosto de 2020

Instrução Normativa do Governo de Goiás estabeleceu critérios para a queima controlada, visando a prevenção de incêndios florestais e evitar graves danos aos ecossistemas durante o período de estiagem, e também como fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais, bem como para fins de pesquisa científica. Você sabe quais são as novas […]

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Venda casada, o que fazer diante dessa situação?

Publicado em 21 de agosto de 2020

A venda casada nas operações de crédito rural é uma prática que ocorre quando a instituição financeira condiciona a liberação do crédito rural à aquisição de outros produtos financeiros, como títulos de capitalização, consórcios e seguros estranhos à atividade financiada. Para o produtor rural, é importante entender e identificar as formas de venda casada, além […]

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Reforma Tributária: quais os impactos no agronegócio?

Publicado em 19 de agosto de 2020

Muitos ainda não sabem quais os reais impactos das atuais propostas de Reforma Tributária para o agronegócio. Por esse motivo, é importante nos prepararmos para um futuro breve, pois há uma grande chance de haver um aumento considerável da carga tributária.  Nesta entrevista ao programa Sucesso no Campo, o advogado tributarista Leonardo Amaral explica as […]

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Aposentadoria por idade rural: Quem tem direito a esse benefício?

Publicado em 11 de agosto de 2020

Você sabe quem tem direito a aposentadoria por idade rural? Quais os requisitos necessários para receber o benefício?  Trata-se de um benefício destinado aos trabalhadores rurais e aqueles que exerçam suas atividades em regime de economia familiar ou individual. É muito importante que você fique por dentro do assunto para que não ocorram dúvidas quando […]

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Município pode cobrar ITBI na formação das holdings rurais?

Publicado em 10 de agosto de 2020

Artigo Leonardo Amaral, advogado, especialista e Mestrando em D. Tributário pelo IBET, Professor IBET-GO. Sérgio de Araújo Lopes, advogado, Mestre em D. Tributário pela PUC-SP, Professor IBET-GO Entendendo o contexto Um dos pontos principais na formação de uma holding rural é a transferência do imóvel rural pertencente ao produtor rural (patriarca/matriarca da família) para a […]

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