GO: A pedido do governo, justiça suspende o “PERDÃO” das multas de GTAs/TTAs sem NF no estado

Publicado em 30 de julho de 2020

Atenção pecuaristas de Goiás – O “PERDÃO” das multas pelo uso de GTA/TTA sem nota fiscal foi suspenso, pela Justiça Goiana, a pedido do governo do estado QUAL O PROBLEMA? Você que é pecuarista e foi autuado pela SEFAZ-GO, em razão do uso de GTA / TTA sem a emissão de nota fiscal, fique atento, […]

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Cuidados na Renegociação dos Créditos Rurais

Publicado em 9 de julho de 2020

O crédito rural é sem sombra de dúvidas uma ferramenta importantíssima para o Produtor Rural desenvolver a sua atividade agrícola, inclusive é um instrumento de política pública com todos os seus regramentos próprios. Também é verdade que a atividade agrícola é negócio de alto risco, e por mais que o Agricultor se cerque de todos […]

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O cancelamento dos débitos pelo uso de GTA sem nota fiscal

Publicado em 21 de maio de 2020

Contextualizando Se você é pecuarista e sofreu autuação da SEFAZ-GO pelo uso de GTA sem expedição de Nota Fiscal, saiba que estes débitos foram perdoados, conforme noticiado pela Assembleia Legislativa no dia 11/05 deste ano. Conforme publicação no Diário Oficial do Estado de Goiás, no dia 15/05/2020,  os deputados estaduais derrubaram o veto do Governador […]

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A advocacia deve ser protagonista na solução de conflitos e não mero instrumento para judicialização de demandas.

Publicado em 19 de maio de 2020

No clássico romance escrito por Daniel Defoe, “Robinson Crusoé”, o personagem-título passou 28 anos como náufrago numa remota ilha tropical próxima a Trinidad, encontrando canibais, cativos e revoltosos antes de ser resgatado. Enquanto estava ele só, na ilha, não tinha necessidade do Direito, até que encontra o nativo Sexta-Feira, fugitivo de uma tribo canibal e […]

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Produtor rural e os benefícios do INSS

Publicado em 13 de maio de 2020

O produtor rural está inserido no rol de segurados da previdência social, seja na categoria de contribuinte individual rural ou de segurado especial, consoante Lei nº 8.213/91 e Decreto Lei nº 3.048/99. Todavia, existem diferenças de suma importância que diferenciam as duas categorias, mesmo que ambos estejam desempenhando atividades similares. Posto isso, cumpre apontar as […]

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Operações de Barter diante as turbulências geradas pela pandemia do Coronavírus

Publicado em 8 de maio de 2020

Vivenciamos atualmente a pandemia do Coronavírus, pandemia esta que vem gerando algumas turbulências, inclusive no meio do Agronegócio, que acaba colocando no radar de alguns especialistas os riscos à oferta privada de crédito para que os produtores rurais brasileiros possam financiar suas safras, porém até então os recursos continuam fluindo, e as Operações de Barter, […]

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