Publicado em 14 de dezembro de 2022
Além da atividade agrícola, por si só, ser de alto risco e já proporcionar preocupação suficiente ao Produtor Rural, ele ainda pode ter prejuízos em sua lavoura devido à germinação inadequada das sementes.
Publicado em 18 de outubro de 2024
O mercado imobiliário rural cresce constantemente e a procura por imóveis rurais possui uma alta demanda, haja visto que investir nesse ramo é uma opção segura e também rentável aos produtores rurais que buscam expandir os negócios. Um imóvel rural é toda propriedade localizada fora do perímetro urbano e destinada, principal ou secundariamente, à exploração […]
Publicado em 17 de outubro de 2024
Os advogados da Amaral e Melo Advogados, especializados no agronegócio, Leandro e Leonardo Amaral, fizeram parte do time de profissionais que participaram da segunda edição do InovaMente, evento organizado pelas Faculdades de Administração e Marketing, Ciências Contábeis, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Engenharia de Software, Pedagogia e Psicologia da Universidade de Rio Verde, no dia 09 […]
Publicado em 4 de outubro de 2024
O Decreto nº 12.189, de 2024, que alterou o Decreto 6.154/2008, trouxe significativas mudanças que têm gerado grande preocupação, especialmente entre os produtores rurais. Uma das alterações mais críticas foi a criação da possibilidade de embargo cautelar em áreas desmatadas ou queimadas antes de serem apuradas a autoria e materialidade dos fatos. Segundo a advogada […]
Publicado em 4 de outubro de 2024
O agronegócio tem acompanhado nos últimos dias o caso da AgroGalaxy, grupo varejista de insumos agrícolas, que protocolou um pedido de recuperação judicial, alegando como justificativa para tal fato, a queda nos preços das commodities, eventos climáticos adversos, juros elevados e aumento dos custos de produção, que provocaram um aumento significativo de inadimplência dos produtores […]
Publicado em 27 de setembro de 2024
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa nº 2.222, de 20 de setembro de 2024 que estabelece que tanto as pessoas físicas, quanto as jurídicas poderão atualizar o valor do imóvel na declaração do Imposto de Renda em troca do pagamento imediato do tributo com alíquotas reduzidas. As alíquotas cobradas na venda […]
Publicado em 27 de setembro de 2024
Por unanimidade, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, decidiu desconsiderar um Agravo de Instrumento movido contra um produtor rural em recuperação judicial da cidade de Mineiros, interior de Goiás. Defendido pelo escritório Amaral e Melo Advogados, através dos advogados especialistas em recuperação judicial Leandro Amaral e Heráclito Noé, o caso teve […]
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