Publicado em 14 de dezembro de 2022
Além da atividade agrícola, por si só, ser de alto risco e já proporcionar preocupação suficiente ao Produtor Rural, ele ainda pode ter prejuízos em sua lavoura devido à germinação inadequada das sementes.
Publicado em 24 de junho de 2024
Um produtor rural da região de Jataí, no Sudoeste de Goiás, obteve êxito no pedido de impugnação a penhora, recaída sobre seu imóvel. A alegação foi de impenhorabilidade da pequena propriedade rural, devidamente defendida com a comprovação dos requisitos que acatam ao artigo 5º da Constituição Federal, que define impenhorável uma propriedade com até quatro […]
Publicado em 6 de junho de 2024
Avaliação é de Dr. Leonardo Amaral, advogado tributarista, que já adianta que pauta deverá enfrentar batalha dura no Congresso Nacional e forte judicialização. Medida mantém mercados paralisados no agro, com empresas com dificuldade de precificar produtos.
Publicado em 23 de maio de 2024
A agricultura é uma atividade de risco e exige altos investimentos, e mesmo que o produtor se cerque de todos os cuidados, sempre estará à mercê de fatores climáticos e/ou de fatores econômicos. Conforme explica o advogado especialista no agronegócio, Leandro Amaral, do escritório Amaral e Melo Advogados, à medida que o produtor rural desempenha a […]
Publicado em 26 de abril de 2024
Nosso evento online foi um verdadeiro sucesso de conscientização! Até a pamonha de Goiás entrou na pauta 😄🌽 (Brincadeiras à parte) Foram tantas particularidades abordadas que merecia um evento presencial. Discutimos gestão de informações, exploramos os impactos da reforma tributária, a importância da mudança de comportamento dos produtores e gestores do agronegócio, e outros assuntos […]
Publicado em 21 de março de 2024
Além das graves consequências decorrentes da tríplice responsabilidade ambiental, o desmatamento ilegal também pode acarretar restrições significativas no mercado agropecuário. O desmatamento ilegal em áreas rurais, especialmente no Estado de Goiás, está sob monitoramento cada vez mais rigoroso pelas autoridades ambientais. Desde setembro de 2023, o Governo de Goiás, juntamente com diversas entidades econômicas do estado, firmou o compromisso de erradicar o desmatamento ilegal até 2030, através do […]
Publicado em 21 de março de 2024
1. Contextualização do tema A adoção de holdings rurais como mecanismo de gestão patrimonial e sucessória tem intensificado o debate jurídico-fiscal, especialmente no que tange à transferência de imóveis rurais para o capital social. Essa prática, motivada pela necessidade de alinhar a herança familiar com estratégias gerenciais avançadas, implica consideráveis complexidades tributárias, notadamente na incidência e cálculo […]
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