Prejuízos na lavoura causados por sementes defeituosas

Além da atividade agrícola, por si só, ser de alto risco e já  proporcionar preocupação suficiente  ao Produtor Rural, ele ainda pode ter prejuízos em sua lavoura devido à germinação inadequada das sementes.

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Taxa do agro em Goiás: Estado rico às custas do campo

Recentemente, houve uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que não referendou a decisão cautelar do Ministro Dias Toffoli, proibindo temporariamente a cobrança do FUNDEINFRA, conhecida como a “taxa do agro”, pelo Estado de Goiás. Portanto, a cobrança foi retomada e estará vigente até que haja um julgamento definitivo, o qual pode levar anos. Na […]

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Marco Temporal: a chave para a segurança jurídica e a justiça social  na demarcação de terras indígenas

A questão das terras indígenas sempre foi um tema delicado no Brasil. No entanto, a discussão ganhou novo impulso com o anúncio de que o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento sobre a demarcação de terras indígenas em 7 de junho. O centro desse debate gira em torno da tese do Marco Temporal, uma […]

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Produtor rural, o pagamento da multa não libera ou desembarga a atividade

Amigo produtor rural, após receber uma multa ou um embargo ambiental, não efetue o pagamento ou tome outras decisões antes de consultar seu/sua advogado (a) e receber a orientação adequada! Muitos são os casos em que os produtores rurais, após serem autuados, pagam imediatamente a multa, deixando de apresentar sua defesa, na ilusão de que […]

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Produtor Rural, saiba como anular um Auto de Infração Ambiental

Antes de qualquer coisa, é preciso esclarecer que o Auto de Infração é o documento que inicia o processo administrativo que irá apurar a suposta irregularidade ambiental e, para ser considerado válido, deve preencher os requisitos formais e materiais previstos em lei.

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Posso perder minha propriedade com nova decisão do STF?

Nova decisão do STF ameaça Direito de Propriedade Rural.

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3 temas importantes que o Produtor Rural deve acompanhar em 2023!

Em um país como o Brasil, onde o agronegócio vem em uma curva ascendente, destacando-se como um dos mais importantes setores da nossa economia, sendo uma das principais fontes de renda, e representando um quinto do produto interno bruto, é mais do que natural que o setor sofra uma regulação mais intensa do Estado, e  […]

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