Receita Federal inicia fiscalização tributária em setembro
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Publicado em 4 de outubro de 2023
O advogado especialista em tributação no agronegócio, Leonardo Amaral, fala sobre o assunto.
Cuidados que o produtor rural precisa ter com a fiscalização da Receita Federal
- Artigos Na Mídia
Publicado em 4 de outubro de 2023
*Por Leonardo Amaral Iniciado no Rio Grande do Sul e expandido para todo o Brasil, o programa de fiscalização da Receita Federal visa identificar incongruências nas informações fiscais prestadas pelos produtores rurais, especialmente no que diz respeito ao imposto de renda. Mas, atenção: nem todas as inconsistências apontadas pela Receita são de fato irregularidades. Este […]
Plano Safra impulsiona agronegócio com aumento recorde nos recursos e estímulo sustentável
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Publicado em 4 de outubro de 2023
Com valor de R$ 364,22 bilhões, programa é 27% maior que o ano anterior e ainda reduz juros para produtores que adotarem práticas sustentáveis O setor do agronegócio brasileiro recebeu com entusiasmo o anúncio dos R$ 364,22 bilhões do Plano Safra 2023-24, o maior investimento da história do programa no país. “O montante representa um […]
Superando o endividamento rural: reestruturação de dívidas e do negócio do produtor rural
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Publicado em 4 de outubro de 2023
*Por Leandro Amaral A agricultura é uma atividade de risco e exige altos investimentos, e mesmo que o produtor rural se cerque de todos os cuidados para minimizar esses riscos, sempre estará a mercê de fatores climáticos e/ou de fatores econômicos, para que o seu negócio tenha êxito. À medida que o produtor rural desempenha […]
TJGO aprova judicialização da cobrança da taxa do agro de produtor rural de Jataí
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Publicado em 4 de outubro de 2023
Decisão liminar permite que contribuinte deposite a taxa em juízo e, assim, possibilita o ressarcimento total caso seja julgada sua inconstitucionalidade pelo STF. O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não chegou a um parecer quanto à constitucionalidade do Fundeinfra, a popular “taxa do agro”. Enquanto não acontece o julgamento sobre o mérito da questão, têm […]
Reforma tributária trará mais burocracia e aumento de gastos para o produtor rural
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Publicado em 26 de julho de 2023
Texto aprovado na Câmara tem objetivo de simplificar a cobrança de impostos, mas pode ter efeito contrário para o agronegócio, explica especialista A Reforma Tributária aprovada na Câmara dos Deputados, no início do mês, tem levantado amplas discussões em diversos setores desde então. No âmbito do agronegócio não tem sido diferente. O setor sofrerá impactos […]
