Publicado em 3 de novembro de 2023
Advogado do agronegócio, Leandro Amaral afirma que rejeição à tese implica em injustiça contra inúmeros proprietários de imóveis rurais e urbanos pelo país Decisão que deve ser tomada ainda nesta semana pelo Planalto, o possível veto ao Marco Temporal pode gerar insegurança jurídica a inúmeros proprietários de imóveis rurais e urbanos, de acordo com o […]
Publicado em 3 de novembro de 2023
*Por Leandro Amaral Para corrigir um erro histórico ocorrido há centenas de anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) pratica uma injustiça contra inúmeros proprietários de imóveis rurais e urbanos do nosso país, ao decidir ser inconstitucional, no dia 27 de setembro de 2023, a tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Ao fazê-lo, […]
Publicado em 4 de outubro de 2023
Especialista em tributação no agronegócio faz alerta a produtores rurais e esclarece os principais pontos de atenção. A Receita Federal deu início, neste mês de setembro, ao Programa Nacional de Conformidade Fiscal e Tributária, que fiscaliza a tributação específica do produtor rural pessoa física, por meio do cruzamento de dados do contribuinte. O programa foi […]
Publicado em 4 de outubro de 2023
O contador rural João Valongo e o advogado tributarista Leonardo Amaral esclarecem sobre esse assunto. No programa “Bom Dia Produtor”, transmitido pela rádio 96,9 FM de Rio Verde, Goiás, dois renomados profissionais compartilharam valiosas perspectivas sobre um tema de grande relevância para a comunidade rural: a fiscalização da receita federal do Brasil (RFB) junto aos […]
Publicado em 4 de outubro de 2023
O advogado especialista em tributação no agronegócio, Leonardo Amaral, fala sobre o assunto.
Publicado em 4 de outubro de 2023
*Por Leonardo Amaral Iniciado no Rio Grande do Sul e expandido para todo o Brasil, o programa de fiscalização da Receita Federal visa identificar incongruências nas informações fiscais prestadas pelos produtores rurais, especialmente no que diz respeito ao imposto de renda. Mas, atenção: nem todas as inconsistências apontadas pela Receita são de fato irregularidades. Este […]
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