Publicado em 6 de junho de 2024
Avaliação é de Dr. Leonardo Amaral, advogado tributarista, que já adianta que pauta deverá enfrentar batalha dura no Congresso Nacional e forte judicialização. Medida mantém mercados paralisados no agro, com empresas com dificuldade de precificar produtos.
Publicado em 29 de maio de 2024
Estratégias de Sucessão para o Sucesso no Agronegócio com os consultores da Agricompany, Leonardo Amaral e Randolfo Oliveira.
Publicado em 21 de março de 2024
Além das graves consequências decorrentes da tríplice responsabilidade ambiental, o desmatamento ilegal também pode acarretar restrições significativas no mercado agropecuário. O desmatamento ilegal em áreas rurais, especialmente no Estado de Goiás, está sob monitoramento cada vez mais rigoroso pelas autoridades ambientais. Desde setembro de 2023, o Governo de Goiás, juntamente com diversas entidades econômicas do estado, firmou o compromisso de erradicar o desmatamento ilegal até 2030, através do […]
Publicado em 21 de março de 2024
1. Contextualização do tema A adoção de holdings rurais como mecanismo de gestão patrimonial e sucessória tem intensificado o debate jurídico-fiscal, especialmente no que tange à transferência de imóveis rurais para o capital social. Essa prática, motivada pela necessidade de alinhar a herança familiar com estratégias gerenciais avançadas, implica consideráveis complexidades tributárias, notadamente na incidência e cálculo […]
Publicado em 6 de fevereiro de 2024
O agronegócio brasileiro enfrenta desafios significativos em 2024, especialmente diante das adversidades climáticas que ameaçam, principalmente, as produções agrícolas. Neste contexto, o Crédito Rural assume um papel importante para os produtores, assegurando o acesso aos recursos financeiros essenciais para a continuidade de suas atividades. No entanto, a aprovação do crédito está cada vez mais vinculada […]
Publicado em 30 de janeiro de 2024
A Recuperação Judicial para negócios rurais já é uma realidade. Em mais uma decisão favorável para o escritório Amaral e Melo Advogados, a 1ª Vara Cível da Comarca de Mineiros (GO) deferiu o pedido de Recuperação Judicial de um produtor, com propriedades rurais em Mineiros e no Mato Grosso, cujos débitos somam R$ 44 milhões. […]
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