Publicado em 22 de abril de 2021
1 – A atividade agrícola é de alto risco, e por mais que o Produtor se cerque de cuidados, ainda assim o fator climático pode afetar diretamente o resultado de sua lavoura, trazendo perdas e prejuízos consideráveis; 2 – Sabendo disso nosso Legislador reconheceu a importância da Agricultura para o nosso País, e entendendo que […]
Publicado em 29 de janeiro de 2021
Sabemos que a informatização cresceu muito nos últimos anos… Não é à toa que atualmente, para acessar a maioria dos sites, temos que aceitar os famosos “cookies”. Em resumo, os cookies são arquivos que armazenam o que o usuário faz durante um período de tempo e isso engloba os famigerados dados pessoais. A aceitação dos […]
Publicado em 19 de janeiro de 2021
CONTEXTO A aquisição de insumos agrícolas pelos produtores rurais para uso em sua atividade produtiva sofre desoneração fiscal referente ao ICMS, na forma do Convênio ICMS 100/97. De acordo com o texto normativo, o Convênio prevê a isenção de ICMS em operações internas e reduz a cobrança do imposto na comercialização interestadual de insumos agropecuários […]
Publicado em 12 de janeiro de 2021
Com o passar dos anos, diante da evolução política, econômica e social, também conhecida como Quarta Revolução Industrial, a tecnologia e o mundo digital e de informações se alastrou por toda a sociedade e de certa forma alterou o cotidiano e a forma do homem se adequar a sociedade. Além disso, em 2020 em razão […]
Publicado em 15 de outubro de 2020
O PROBLEMA No ano de 2016 o partido PSOL ingressou com uma medida judicial questionando a validade da concessão de benefícios fiscais referentes ao IPI e ao ICMS aos insumos agrícolas, sob o argumento de que tal conduta do Poder Público estaria fomentando o uso indiscriminado dos mencionados produtos, que em sua concepção, são prejudiciais […]
Publicado em 16 de setembro de 2020
Heráclito Higor Bezerra Barros Noé Advogado Empresarial e Tributarista – Especialista em Direito Público e Tributário pela UFRN – Associado Amaral & Melo Advogados. Cuidados importantes na tributação do IR incidente sobre o ganho de capital na venda de imóveis rurais. No cotidiano dos produtores rurais é muito comum a compra e venda de propriedades, […]
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