PROFISSIONALIZAÇÃO É ALTERNATIVA PARA MINIMIZAR PROBLEMAS TRABALHISTAS NO CAMPO

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Publicado em 7 de abril de 2025

O direito trabalhista no setor agropecuário, embora siga as mesmas normas que o urbano, enfrenta desafios específicos devido às peculiaridades do campo. Para entender melhor essas questões e como superá-las, conversamos com Thiago Amaral, advogado trabalhista especializado em reestruturação de recursos humanos no setor rural. Segundo Thiago Amaral, embora a legislação trabalhista seja a mesma […]

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A IMPORTÂNCIA DO AUMENTO DE EMPREGOS FORMAIS NO AGRONEGÓCIO

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Publicado em 31 de março de 2025

O agronegócio criou 35.754 novos empregos formais em janeiro, superando a média histórica dos últimos 20 anos, que é de 14.608 vagas para o período. Os dados são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. As informações mostram que o setor continua puxando o Brasil para […]

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PARCERIA OU ARRENDAMENTO, QUAL ESCOLHER?

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Publicado em 31 de março de 2025

Devido a constantes instabilidades do setor agrícola, muitos produtores rurais têm optado por transferir os bens a terceiros com o objetivo de continuar a exploração da atividade de forma indireta e nesse momento surgem alternativas capazes de ajudar o produtor rural, como os contratos de parceria e de arrendamento, muito utilizados para esse fim. Os […]

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PROFISSIONAIS DO AMARAL E MELO ADVOGADOS PALESTRAM NO 6º SEMINÁRIO ESTADUAL DE GESTÃO DA CONTABILIDADE RURAL

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Publicado em 24 de março de 2025

O Advogado tributarista no Setor do Agronegócio, Mestre em Direito Tributário, Leonardo Amaral e o Servidor da Receita Federal do Brasil na Carreira Tributária e Aduaneira, Pós Graduado em Direito Tributário e Consultor Tributário Douglas Nunes Machado, palestraram durante o 6º Seminário Estadual de Gestão da Contabilidade Rural, realizado pelo Senar Goiás em parceria com […]

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MDF-e e Armazéns Gerais: Tudo o que Você Precisa Saber para Evitar Multas em 2025

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Publicado em 28 de fevereiro de 2025

O ano de 2025 chegou trazendo novas exigências fiscais e obrigações para o agronegócio, uma delas diz respeito ao MDF-e (Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos) e ao uso de Armazéns Gerais, assunto desconhecido pelos produtores rurais e que se não executados da forma correta podem trazer consequências desagradáveis como multas que podem comprometer o orçamento. […]

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Cobrança indevida de ITBI sobre imóvel rural recebe favorável na Justiça

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Publicado em 27 de fevereiro de 2025

A Vara das Fazendas Públicas, Registros Públicos, Ambiental e Infância e Juventude da Comarca de Jataí, no sudoeste goiano, concedeu uma decisão liminar favorável ao escritório Amaral e Melo Advogados em uma ação contra a cobrança indevida de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre uma propriedade rural no capital social de uma empresa […]

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