Publicado em 18 de janeiro de 2024
Medida, segundo advogados, pode evitar a paralisação das atividades A 1ª Vara Cível de Jataí (GO) deferiu pedido de recuperação judicial feito por um produtor de Rio Verde, que tem imóvel rural no município, localizado no sudoeste de Goiás, cujas dívidas alcançavam o montante de R$9 milhões. Os advogados especialistas em endividamento rural e recuperação […]
Publicado em 10 de janeiro de 2024
Os produtores rurais do Brasil iniciaram o plantio da safra 2023/2024 sob condições adversas. A escassez de chuvas e as altas temperaturas atrasaram significativamente o plantio, como é o caso em regiões como Mato Grosso, onde a ausência de precipitação tem sido alarmante. No Sul do país, a frequência de chuvas e tempestades têm causado […]
Publicado em 5 de dezembro de 2023
*Por João Paulo Melo No último dia 28/11, o STF reafirmou a jurisprudência no sentido de que o DIFAL, diferencial de alíquotas, em qualquer de suas modalidades, seria constitucional, inclusive em detrimento das empresas enquadradas no Simples Nacional, desde que dentro dos moldes da Emenda Constitucional 87/2015, todavia algumas ressalvas foram igualmente reafirmadas. Explicamos. Essa […]
Publicado em 16 de novembro de 2023
*Por Leonardo Amaral Especialista em tributação no agronegócio alerta para aumento no imposto sobre doações e herança, e indica melhor caminho para o contribuinte no atual cenário. Desde a aprovação do texto base da reforma tributária em 2º turno pelo plenário do Senado Federal, os consideráveis impactos das mudanças propostas por ela representam riscos cada […]
Publicado em 16 de novembro de 2023
“Proteger o patrimônio, o negócio e a família do produtor é a nossa maior missão”, explica o CEO do escritório, Thiago Amaral Fundado em 2005, em Jataí (GO), pelos irmãos, advogados e sócios Leandro Amaral e Leonardo Amaral, com o ingresso posterior na sociedade do irmão Thiago Amaral, o escritório Amaral e Melo Advogados Associados […]
Publicado em 3 de novembro de 2023
*Por Leandro Amaral Para corrigir um erro histórico ocorrido há centenas de anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) pratica uma injustiça contra inúmeros proprietários de imóveis rurais e urbanos do nosso país, ao decidir ser inconstitucional, no dia 27 de setembro de 2023, a tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Ao fazê-lo, […]
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