Artigos

Endividamento do produtor rural

Publicado em 24 de maio de 2019

Renegociação de dívidas requer cautela. Fique atento! Ao longo dos meus 16 anos de advocacia dedicados ao agronegócio, já me deparei e fui instado a resolver as mais variadas situações envolvendo o produtor rural. Dentre os inúmeros problemas que o produtor rural enfrenta na sua atividade econômica, o que tem maior ocorrência é o alto […]

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Modernidades nos contratos agrários!

Publicado em 14 de abril de 2019

Prevenir é melhor que remediar! Produtor rural e proprietário de imóvel rural, já diziam meus avós que prevenir é muito melhor que remediar! Daí a importância de se ter muita atenção no momento de contratar um arrendamento ou parceria rural. Geralmente o que ocorre é que, durante as tratativas iniciais da contratação, proprietário e produtor […]

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Sonegar imposto é crime?

Publicado em 5 de abril de 2019

O que é sonegação de impostos? Falando de forma bastante objetiva, sonegar impostos é deixar de pagar os tributos devidos, por meio de declarações fraudulentas ou informações que não correspondam à realidade. Trata-se de uma prática ilegal cometida por empresários ou pessoas físicas, que pode decorrer tanto de má fé quanto de desconhecimento. Como você […]

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Não existe mais contribuição sindical após a reforma trabalhista?

Publicado em 23 de março de 2019

“A reforma trabalhista retirou apenas a obrigatoriedade do recolhimento da contribuição. Hoje o empregado pode escolher, se quer, ou não quer pagar, é uma opção e não obrigação…” Não foi isso que aconteceu. Antes da reforma trabalhista existia uma contribuição sindical obrigatória – essa contribuição, era na verdade um tributo, leia-se, um imposto. Os empregados […]

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Arrendamento rural e suas garantias acessórias

Publicado em 15 de março de 2019

Nada melhor do que tratar desse tema no período que estamos vivenciando, pois, além de estarmos em plena colheita da safra 2018/2019, também estamos convivendo com uma crise política e econômica sem precedentes em nosso país, e no “agro” não é diferente, já que a baixa rentabilidade, principalmente pelo alto custo de produção, tem sido […]

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