EVITE PROBLEMAS NA HORA DE CONTRATAR ARRENDAMENTO RURAL.

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Publicado em 28 de julho de 2022

Existe um ditado popular que se encaixa perfeitamente no mundo negocial, e que sempre faço uso em atendimentos aos meus Clientes: “É melhor prevenir do que remediar”.

Em se tratando de contratos – ferramenta que se faz gestão de risco –  o que percebemos é que as partes na ânsia de fecharem o negócio rápido, perdem a oportunidade de fazerem essa prevenção, e se protegerem de surpresas desagradáveis.

Exemplo disso são os contratos de arrendamento rural, tão comuns no meio rural, porém são  os que mais apresentam problemas.

Para evitar isso, é importante que o Produtor Rural antes de contratar o arrendamento rural observe alguns pontos:

• 1 – Verificar se quem está querendo ceder a área rural realmente é o dono ou se tem autorização para arrendar o imóvel;

• 2 – Verificar se o imóvel a ser arrendado não tem problemas ambientais e se não está embargado por algum órgão ambiental;

• 3 – Checar o tamanho da área de exploração;

• 4 – Verificar se  anteriormente existia outra pessoa  arrendando o imóvel, e se houve a formalização de algum distrato entre o proprietário e essa pessoa;

• 5 – Fazer pesquisa no Cartório de Registro de Imóveis e de Títulos e Documentos para confirmar a inexistência de penhores registrados sobre o imóvel;

• 6 –   Por se tratar de um negócio disciplinado por legislação específica, importante que procure um Advogado especializado na área para elaborar um contrato seguro e sem cláusulas inválidas.

Leandro Amaral

Advogado do Agronegócio – MBA em Direito do Agronegócio pelo Ibmec – LLm em Direito Empresarial pela FGV – Especialista em Recuperação de Empresas e Gestão Patrimonial pelo Insper – Sócio Fundador A&M Advogados e da empresa Agri Company Consultoria Agro Patrimonial.