Direito Trabalhista é aliado contra a informalidade no agronegócio

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Publicado em 19 de maio de 2025

Apesar do crescimento e da modernização do agronegócio brasileiro, a informalidade no mercado de trabalho rural ainda é uma realidade preocupante e, em muitos casos, uma porta de entrada para condições degradantes.

Segundo o advogado Thiago Amaral, especialista em reestruturação de Recursos Humanos, a informalidade ainda é uma realidade em muitas propriedades rurais, seja por tradição, falta de informação ou dificuldade de acessos a suporte técnico. “O problema é que, quando algo dá errado, o custo da informalidade costuma ser alto — ações judiciais, multas e até bloqueios de bens” reforça o advogado, que alerta ainda que a formalização possibilita previsibilidade, segurança e tranquilidade no futuro, nesse sentido, o direito trabalhista é um aliado importante do produtor rural. “O direito trabalhista não existe apenas para punir, mas também para orientar. Ele oferece ferramentas e caminhos para que o produtor formalize a equipe de forma segura e adequada”.

O especialista comenta que algumas medidas podem e devem ser adotadas, a fim de evitar problemas, são eles:
Elaboração de contratos claros e simples, adaptados à rotina da fazenda;

Registro em carteira, mesmo para trabalhadores temporários ou safristas;

Definição de jornada e controle mínimo de horas;

Uso de programas de capacitação para a gestão de pessoas;

Apoio técnico jurídico ou contábil desde o início das contratações.

Para Amaral, investir em boas práticas de gestão e na valorização da mão de obra é o caminho para um agronegócio mais justo, eficiente e sustentável. “O respeito à dignidade humana deve ser inegociável. Formalizar não é apenas seguir a lei, é uma forma de garantir a continuidade e a credibilidade do negócio e mais, valorizar o trabalhador formalmente contratado ajuda a melhorar o clima organizacional da fazenda.”, conclui.