Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar temas importantes que podem transformar a dinâmica no AGRO de 2022 em diante. Algumas pautas já possuem data e outras ainda serão definidas. Veja algumas delas!
Leonardo Amaral Advogado, Professor, especialista e mestrando em D. Tributário pelo IBET Não pretendo neste artigo tratar do julgamento do STF sobre a validade do FUNRURAL que ocorreu no ano de 2017, mas quero apontar de forma bem objetiva e do ponto de vista estritamente legal como o produtor deve agir quando receber uma cobrança […]
Atenção pecuaristas de Goiás – O “PERDÃO” das multas pelo uso de GTA/TTA sem nota fiscal foi suspenso, pela Justiça Goiana, a pedido do governo do estado QUAL O PROBLEMA? Você que é pecuarista e foi autuado pela SEFAZ-GO, em razão do uso de GTA / TTA sem a emissão de nota fiscal, fique atento, […]
O PROBLEMA Uma situação bastante comum para os empresários que passam por dificuldades financeiras em seus negócios é o de optar em pagar fornecedores e seus colaboradores, deixando os tributos já declarados e vencidos em aberto, com intenção de quitar estes em momento posterior. Na situação acima o empresário não sonega impostos, mas apenas não […]
Foi aprovada nessa terça (03/12), pela Assembleia Legislativa, a nova Política de Licenciamento Ambiental do Estado de Goiás. Sim, essa novidade traz muito benefício. Principalmente, no que se trata em relação a desburocratização e nos critérios de fiscalização. Além disso, as inovações propostas nessa nova medida serão responsáveis pelo destravamento de mais de R$ 20 […]
Hoje, recebemos dois convidados especiais para comentar sobre uma recente notícia sobre adulteração de fertilizantes em Água Boa no Mato Grosso. Confira:
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