Na Mídia

Advogado alerta que produtor rural com irregularidades em arrendamentos pode ter problemas com a Receita

  • Artigos Na Mídia

Publicado em 4 de setembro de 2024

A Secretaria da Receita Federal intensificou a vigilância sobre a conformidade fiscal do agronegócio com a expansão da operação Declara Agro. Anteriormente aplicada somente no Sul do país, a operação começou a ser aplicada em âmbito nacional. A fase atual da referida operação busca identificar e estimular a correção de irregularidades relacionadas ao pagamento realizado […]

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Pedidos de RJ, como fica o cliente, no caso da AgroGalaxy se o produtor tem a receber.

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Publicado em 23 de agosto de 2024

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Amaral e Melo Advogados é destaque em 11 categorias no 14º Prêmio Mais Admirados do Direito em Goiás

  • Na Mídia

Publicado em 15 de agosto de 2024

Com sete profissionais reconhecidos pela premiação, escritório de Jataí se destaca pela excelência em diferentes frentes de atuação O Amaral e Melo Advogados Associados, tradicional escritório de Jataí, no sudoeste goiano, teve sua banca de profissionais reconhecida em 11 categorias no 14º Prêmio Mais Admirados do Direito em Goiás, realizado pela agência Contato Comunicação. O […]

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Cadastro ambiental para calcular ITR: entenda a nova lei

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Publicado em 31 de julho de 2024

A nova lei sobre o Cadastro Ambiental para calcular ITR, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União em 24 de julho de 2024, traz mudanças significativas para os produtores rurais. A Lei 14.932, de 2024, permite agora que o Cadastro Ambiental Rural (CAR) seja utilizado para apurar a área tributável […]

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Análise plano safra 24|25

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Publicado em 10 de julho de 2024

Análise dos valores disponibilizados para o plano safra 24|25 com o advogado do agronegócio Heráclito Noé.

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Pequena propriedade: produtor rural de Jataí consegue na Justiça que imóvel não seja penhorado

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Publicado em 24 de junho de 2024

Um produtor rural da região de Jataí, no Sudoeste de Goiás, obteve êxito no pedido de impugnação a penhora, recaída sobre seu imóvel. A alegação foi de impenhorabilidade da pequena propriedade rural, devidamente defendida com a comprovação dos requisitos que acatam ao artigo 5º da Constituição Federal, que define impenhorável uma propriedade com até quatro […]

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