Publicado em 27 de fevereiro de 2025
A Vara das Fazendas Públicas, Registros Públicos, Ambiental e Infância e Juventude da Comarca de Jataí, no sudoeste goiano, concedeu uma decisão liminar favorável ao escritório Amaral e Melo Advogados em uma ação contra a cobrança indevida de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre uma propriedade rural no capital social de uma empresa […]
Publicado em 26 de fevereiro de 2025
Vitória do escritório Amaral e Melo Advogados reforça a validade do direito de o produtor rural ter suas perdas cobertas em conformidade com os contratos de seguro. A 1ª Vara Cível da Comarca de Jataí (GO) concedeu favorável a ação judicial movida por produtor rural, com propriedade localizada na região de Caiapônia, no sudoeste goiano, […]
Publicado em 4 de setembro de 2024
A Secretaria da Receita Federal intensificou a vigilância sobre a conformidade fiscal do agronegócio com a expansão da operação Declara Agro. Anteriormente aplicada somente no Sul do país, a operação começou a ser aplicada em âmbito nacional. A fase atual da referida operação busca identificar e estimular a correção de irregularidades relacionadas ao pagamento realizado […]
Publicado em 23 de agosto de 2024
Publicado em 15 de agosto de 2024
Com sete profissionais reconhecidos pela premiação, escritório de Jataí se destaca pela excelência em diferentes frentes de atuação O Amaral e Melo Advogados Associados, tradicional escritório de Jataí, no sudoeste goiano, teve sua banca de profissionais reconhecida em 11 categorias no 14º Prêmio Mais Admirados do Direito em Goiás, realizado pela agência Contato Comunicação. O […]
Publicado em 31 de julho de 2024
A nova lei sobre o Cadastro Ambiental para calcular ITR, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União em 24 de julho de 2024, traz mudanças significativas para os produtores rurais. A Lei 14.932, de 2024, permite agora que o Cadastro Ambiental Rural (CAR) seja utilizado para apurar a área tributável […]
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