Categoria: Direito Tributário

PRODUTOR RURAL: Conheça os processos que serão julgados pelo STF em 2022 e que podem te afetar diretamente

Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar temas importantes que podem transformar a dinâmica no AGRO de 2022 em diante. Algumas pautas já possuem data e outras ainda serão definidas. Veja algumas delas!

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Mudanças na legislação do ICMS devem provocar aumento no custo de fertilizantes e adubos em 2022

Além da atual crise de escassez da oferta mundial de fertilizantes, é preciso lembrar que a mudança na legislação tributária do ICMS, ocorrida em março do ano de 2021 (que passou a prever a tributação de fertilizantes), também contribuirá para o aumento significativo do custo da produção agropecuária em 2022. As novas regras foram inseridas […]

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O LEÃO ESTÁ DE OLHO NO PRODUTOR RURAL!

A Receita Federal do Brasil vem noticiando nos últimos anos a realização de operações de fiscalização em vários Estados brasileiros, buscando detectar possível ocorrência de sonegação de impostos por parte de produtores rurais. Trago como exemplo a “Operação Declara Grãos”, que já ocorreu no Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina.

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ITBI nos contratos de permuta imobiliária

A permuta imobiliária nada mais é do que uma troca de imóveis, forma de negociação que têm se mostrado uma alternativa bastante interessante nas negociações imobiliárias, pois permite aos contratantes que parte do contrato seja pago, integral ou parcialmente, mediante outro bem imóvel. Entretanto, a depender do contexto da negociação, os efeitos tributários podem ser […]

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A INJUSTA COBRANÇA DE ICMS NA COMERCIALIZAÇÃO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS NO ESTADO DE GOIÁS

CONTEXTO A aquisição de insumos agrícolas pelos produtores rurais para uso em sua atividade produtiva sofre desoneração fiscal referente ao ICMS, na forma do Convênio ICMS 100/97. De acordo com o texto normativo, o Convênio prevê a isenção de ICMS em operações internas e reduz a cobrança do imposto na comercialização interestadual de insumos agropecuários […]

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Contrato temporário – Solução para o Produtor Rural quando o fluxo de serviço aumenta

Em entrevista na bancada do Sucesso no Campo, o advogado Thiago Amaral aborda sobre Contrato Temporário. 

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