Categoria: Direito Trabalhista

SAIBA POR QUE O CONTRATO DE SAFRA PODE SER MAIS BARATO AO PRODUTOR RURAL

Atualmente, uma das principais dores dos produtores rurais está diretamente relacionada a contratação de novos trabalhadores em épocas de alto fluxo (safra/safrinha), pois a contratação habitual costuma ser mais onerosa e até arriscada em alguns casos, tendo em vista a demanda elevada de trabalho que pode gerar eventual ação trabalhista com pedido de horas extras. […]

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É PROIBIDO TRABALHAR NO FERIADO DE 7 DE SETEMBRO?

Essa semana temos um dos feriados mais esperados pelos brasileiros, 7 de setembro, o qual se comemora a Independência do Brasil, mas o questionamento de hoje é: posso trabalhar no feriado de 7 de setembro? A regra geral prevista na legislação trabalhista diz que não, pois afirma que é proibido aos trabalhadores a prestação de […]

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INSALUBRIDADE NO AGRO

É do conhecimento de todos que os trabalhadores rurais possuem seus direitos assegurados assim como os trabalhadores urbanos, senão ainda mais zelados e protegidos, tendo em vista que o campo é o local onde ainda há alta irregularidade trabalhista, inclusive com incidência de trabalho escravo. O agronegócio é um dos setores em que há uma […]

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COMPLIANCE TRABALHISTA NO AGRONEGÓCIO

A importância de um programa voltado para detectar riscos e aplicar medidas de prevenção e adequação para o produtor rural.

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Covid-19 é acidente de trabalho?

As doenças ocupacionais são consideradas acidente de trabalho por equiparação. Dito isto, caso o empregado consiga comprovar que fora contaminado pelo vírus COVID 19 no ambiente do trabalho ou no exercício da sua função o empregador poderá ser responsabilizado a arcar com os danos materiais e extrapatrimoniais eventualmente sofridos. Necessário ainda chamar a atenção para […]

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Contrato temporário – Solução para o Produtor Rural quando o fluxo de serviço aumenta

Em entrevista na bancada do Sucesso no Campo, o advogado Thiago Amaral aborda sobre Contrato Temporário. 

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