Categoria: Direito Previdenciário

Aposentadoria por idade rural: Quem tem direito a esse benefício?

Você sabe quem tem direito a aposentadoria por idade rural? Quais os requisitos necessários para receber o benefício?  Trata-se de um benefício destinado aos trabalhadores rurais e aqueles que exerçam suas atividades em regime de economia familiar ou individual. É muito importante que você fique por dentro do assunto para que não ocorram dúvidas quando […]

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Produtor rural e os benefícios do INSS

O produtor rural está inserido no rol de segurados da previdência social, seja na categoria de contribuinte individual rural ou de segurado especial, consoante Lei nº 8.213/91 e Decreto Lei nº 3.048/99. Todavia, existem diferenças de suma importância que diferenciam as duas categorias, mesmo que ambos estejam desempenhando atividades similares. Posto isso, cumpre apontar as […]

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