Categoria: Direito Ambiental

ESG NO AGRONEGÓCIO. O que afetará para o Produtor Rural?

Você já ouviu ou leu algo relacionado a sigla ESG?  A sigla ESG já é conhecida em vários setores da economia, mas nunca se falou tanto nela como agora, principalmente no setor do agronegócio.

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Principais observações sobre o contrato de Arrendamento Rural

Na nossa vida cotidiana somos levados a celebrar diversos contratos, seja de forma consciente ou inconsciente. As relações do nosso dia-a-dia demandam contratos de compra e venda de produtos dos mais variados, desde as compras no mercado para sua casa, uma operação menos complexa mas que não deixa de ser um contrato não escrito de […]

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MINHA FAZENDA ESTÁ MENOR, E AGORA?!

Portanto Produtor Rural, cautela ao vender ou comprar seu imóvel rural, uma vez que existem várias peculiaridades que devem ser analisadas por um advogado especializado no ramo, tanto na elaboração, quanto na análise do negócio celebrado

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Reserva Legal Extra Propriedade e Agronegócio Sustentável

Nas últimas décadas muita coisa tem sido falada sobre meio ambiente e legislação ambiental, especialmente a relação entre o meio ambiente e o agronegócio, o impacto dessa atividade para natureza e sua adequação para o desenvolvimento sustentável do nosso país.

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Alterações nos critérios de concessão de Crédito Rural.

No dia 16/09/2021 foi publicada uma resolução pelo Banco Central que implementa critérios sociais, ambientais e climáticos para concessão de crédito rural oficial. Essa resolução altera o Manual de Crédito Rural, com a criação de uma seção 9, no seu capítulo 2, e entram em vigor já no mês de outubro de 2021. De acordo com […]

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Instruções normativas: critérios para a queima controlada

Instrução Normativa do Governo de Goiás estabeleceu critérios para a queima controlada, visando a prevenção de incêndios florestais e evitar graves danos aos ecossistemas durante o período de estiagem, e também como fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais, bem como para fins de pesquisa científica. Você sabe quais são as novas […]

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