Categoria: Agronegócio

Incentivos do Poder Público ao Produtor Rural

A Lei 8.171/91, que dispõe sobre a política agrícola, define os seguintes incentivos especiais do Poder Público ao proprietário rural que atende aos requisitos de preservação que a própria lei estabelece: – prioridade na obtenção de apoio financeiro oficial, através da concessão de crédito rural e outros tipos de financiamentos, bem como a cobertura do […]

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Endividamento do produtor rural

Renegociação de dívidas requer cautela. Fique atento! Ao longo dos meus 16 anos de advocacia dedicados ao agronegócio, já me deparei e fui instado a resolver as mais variadas situações envolvendo o produtor rural. Dentre os inúmeros problemas que o produtor rural enfrenta na sua atividade econômica, o que tem maior ocorrência é o alto […]

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Modernidades nos contratos agrários!

Prevenir é melhor que remediar! Produtor rural e proprietário de imóvel rural, já diziam meus avós que prevenir é muito melhor que remediar! Daí a importância de se ter muita atenção no momento de contratar um arrendamento ou parceria rural. Geralmente o que ocorre é que, durante as tratativas iniciais da contratação, proprietário e produtor […]

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Arrendamento rural e suas garantias acessórias

Nada melhor do que tratar desse tema no período que estamos vivenciando, pois, além de estarmos em plena colheita da safra 2018/2019, também estamos convivendo com uma crise política e econômica sem precedentes em nosso país, e no “agro” não é diferente, já que a baixa rentabilidade, principalmente pelo alto custo de produção, tem sido […]

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