Categoria: Advocacia

Prejuízos na lavoura causados por sementes defeituosas

Além da atividade agrícola, por si só, ser de alto risco e já  proporcionar preocupação suficiente  ao Produtor Rural, ele ainda pode ter prejuízos em sua lavoura devido à germinação inadequada das sementes.

Ler mais

SAIBA POR QUE O CONTRATO DE SAFRA PODE SER MAIS BARATO AO PRODUTOR RURAL

Atualmente, uma das principais dores dos produtores rurais está diretamente relacionada a contratação de novos trabalhadores em épocas de alto fluxo (safra/safrinha), pois a contratação habitual costuma ser mais onerosa e até arriscada em alguns casos, tendo em vista a demanda elevada de trabalho que pode gerar eventual ação trabalhista com pedido de horas extras. […]

Ler mais

É PROIBIDO TRABALHAR NO FERIADO DE 7 DE SETEMBRO?

Essa semana temos um dos feriados mais esperados pelos brasileiros, 7 de setembro, o qual se comemora a Independência do Brasil, mas o questionamento de hoje é: posso trabalhar no feriado de 7 de setembro? A regra geral prevista na legislação trabalhista diz que não, pois afirma que é proibido aos trabalhadores a prestação de […]

Ler mais

EVITE PROBLEMAS NA HORA DE CONTRATAR ARRENDAMENTO RURAL.

Existe um ditado popular que se encaixa perfeitamente no mundo negocial, e que sempre faço uso em atendimentos aos meus Clientes: “É melhor prevenir do que remediar”. Em se tratando de contratos – ferramenta que se faz gestão de risco –  o que percebemos é que as partes na ânsia de fecharem o negócio rápido, […]

Ler mais

INSALUBRIDADE NO AGRO

É do conhecimento de todos que os trabalhadores rurais possuem seus direitos assegurados assim como os trabalhadores urbanos, senão ainda mais zelados e protegidos, tendo em vista que o campo é o local onde ainda há alta irregularidade trabalhista, inclusive com incidência de trabalho escravo. O agronegócio é um dos setores em que há uma […]

Ler mais

PRODUTOR RURAL: CONHEÇA OS PROCESSOS QUE SERÃO JULGADOS PELO STF EM 2022 E QUE PODEM TE AFETAR DIRETAMENTE

Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar temas importantes que podem transformar a dinâmica no AGRO de 2022 em diante. Algumas pautas já possuem data e outras ainda serão definidas. Veja algumas delas!

Ler mais