Categoria: Advocacia

É PROIBIDO TRABALHAR NO FERIADO DE 7 DE SETEMBRO?

Essa semana temos um dos feriados mais esperados pelos brasileiros, 7 de setembro, o qual se comemora a Independência do Brasil, mas o questionamento de hoje é: posso trabalhar no feriado de 7 de setembro? A regra geral prevista na legislação trabalhista diz que não, pois afirma que é proibido aos trabalhadores a prestação de […]

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Evite Problemas na Hora de Contratar Arrendamento Rural.

Evite Problemas na Hora de Contratar Arrendamento Rural. Existe um ditado popular que se encaixa perfeitamente no mundo negocial, e que sempre faço uso em atendimentos aos meus Clientes: “É melhor prevenir do que remediar”. Em se tratando de contratos – ferramenta que se faz gestão de risco –  o que percebemos é que as […]

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INSALUBRIDADE NO AGRO

É do conhecimento de todos que os trabalhadores rurais possuem seus direitos assegurados assim como os trabalhadores urbanos, senão ainda mais zelados e protegidos, tendo em vista que o campo é o local onde ainda há alta irregularidade trabalhista, inclusive com incidência de trabalho escravo. O agronegócio é um dos setores em que há uma […]

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PRODUTOR RURAL: Conheça os processos que serão julgados pelo STF em 2022 e que podem te afetar diretamente

Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar temas importantes que podem transformar a dinâmica no AGRO de 2022 em diante. Algumas pautas já possuem data e outras ainda serão definidas. Veja algumas delas!

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Compliance trabalhista no Agronegócio

A importância de um programa voltado para detectar riscos e aplicar medidas de prevenção e adequação para o produtor rural.

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Principais observações sobre o contrato de Arrendamento Rural

Na nossa vida cotidiana somos levados a celebrar diversos contratos, seja de forma consciente ou inconsciente. As relações do nosso dia-a-dia demandam contratos de compra e venda de produtos dos mais variados, desde as compras no mercado para sua casa, uma operação menos complexa mas que não deixa de ser um contrato não escrito de […]

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