Publicado em 26 de fevereiro de 2025
Vitória do escritório Amaral e Melo Advogados reforça a validade do direito de o produtor rural ter suas perdas cobertas em conformidade com os contratos de seguro. A 1ª Vara Cível da Comarca de Jataí (GO) concedeu favorável a ação judicial movida por produtor rural, com propriedade localizada na região de Caiapônia, no sudoeste goiano, […]
Publicado em 17 de fevereiro de 2025
O contrato de safra é um tipo de contrato especial de trabalho previsto na CLT, ideal para atividades ligadas ao centro de colheita. Muito comum no agronegócio, ele é específico para este período, sendo um tipo de contrato para atender à sazonalidade da produção agrícola. Diferente do contrato temporário comum, este tipo de contrato de […]
Publicado em 17 de fevereiro de 2025
Especialistas alertam que pedidos de recuperação judicial tendem a aumentar em 2025. Fatores econômicos, como a desvalorização das commodities agrícolas, aumento dos custos de produção, condições climáticas adversas e altos investimentos com a abertura de novas áreas de lavoura sem retorno financeiro, fizeram com que a 1ª Vara Judicial da Comarca de Caiapônia (GO) deferisse […]
Publicado em 10 de fevereiro de 2025
O agronegócio requer planejamento e conhecimento, principalmente na hora de escolher as garantias que serão utilizadas no financiamento de insumos e equipamentos agrícolas, pois em suma, dependendo do modelo adotado, o produtor rural poderá ter maior segurança para planejar a produção ou, por outro lado, se ver em situação de extrema vulnerabilidade, especialmente em momentos […]
Publicado em 10 de fevereiro de 2025
O agronegócio brasileiro empregou 28,4 milhões de pessoas no terceiro trimestre de 2024, um aumento de mais de 533 mil pessoas se comparado com o mesmo período de 2023, é o que apontou uma pesquisa realizada pelo Cepea em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.Os estados de São Paulo, Minas Gerais […]
Publicado em 3 de fevereiro de 2025
A alteração no Código Florestal (Lei n.º 12.651/2012) estabelece a atual regra de registro da Reserva Legal a ser realizada no órgão ambiental competente através da inscrição no Cadastro Ambiental Rural, CAR. Para inscrever a Reserva Legal no CAR, é necessário apresentar a planta e o memorial descritivo da área, indicando as coordenadas geográficas com, […]
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