AGROAMBIENTAL

Atuamos trazendo soluções jurídicas em direito agrário e ambiental. A integração entre o homem e o campo sempre foi forte, e com a evolução das sociedades, foi preciso criar normas regulando essa atividade. Dentre os diversos tipos de serviços que oferecemos nessa área, podem-se destacar, no Direito Agrário, as questões relacionadas aos contratos de parceria e arrendamento rural; ações relacionadas à atividade agrária em geral (por exemplo: reintegração e manutenção de posse; partilha de frutos; divisão e demarcação de terras; recuperação judicial de empresas e produtores rurais; usucapião; desapropriação). No Direito Ambiental, prestamos assessoria consultiva e contenciosa a pessoas físicas e jurídicas nos seguintes assuntos: obtenção de licenças e autorizações; defesas administrativas e judiciais; elaboração de contratos e orientações sobre responsabilidades ambientais; adequação de propriedades rurais e urbanas às exigências legais; entre outros.

PREVIDENCIÁRIO 

O Direito Previdenciário regulamenta a seguridade social, que é destinada a prover aos cidadãos o necessário à sua sobrevivência com dignidade. A Previdência Social garante amparo, ao trabalhador e aos seus dependentes, diante dos riscos decorrentes da incapacidade do trabalho do indivíduo e a sua aposentadoria. Nesse âmbito, atuamos administrativamente junto à Previdência Social para requerimento de benefícios previdenciários; pedidos de revisão de benefícios; recursos administrativos. Judicialmente, atuamos contra a Previdência Social em ações como as de Aposentadoria; Indenizações por acidente de trabalho; Auxílio-doença; Auxílio-acidente; Salário-maternidade; Revisão de valor dos benefícios.

 

CÍVEL

O Direito Civil trata das relações mais comuns da sociedade, relações essas estabelecidas entre pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito privado. Trata-se de um ramo bastante abrangente, no qual se inserem os temas: Contratos, Família, Direito do Consumidor, Direitos Reais. Nosso trabalho na área cível consiste em elaboração e análise de contratos; assessoria e consultoria em: inventários; divórcios; divisão de bens; registros de paternidade; sucessões em geral; locação; hipoteca; execuções; ações de cobrança; ações de despejo; ações de busca e apreensão; questões de família e sucessões; proteção patrimonial; atuação junto a Tribunais Arbitrais; etc.

TRIBUTÁRIO 

O Direito Tributário diz respeito à cobrança aos cidadãos (contribuintes) dos tributos e outras obrigações a eles relacionadas, de forma a gerar receita para o Estado. Nesse âmbito, trabalhamos na defesa dos contribuintes, em âmbito judicial e extrajudicial, com relação a tributos de qualquer natureza. Executamos serviços em execuções fiscais federais, estaduais e municipais; ações repetitórias de indébitos tributários; anulatórias de débitos fiscais; requerimentos administrativos para restituição de débitos; solicitação de parcelamento de débitos; assessoria e acompanhamento de processos administrativos fiscais em face do contribuinte; e outros.

EMPRESARIAL

Damos todo o respaldo jurídico para o desenvolvimento e manutenção das empresas. Atuamos no aconselhamento legal em negócios empresariais; na defesa do patrimônio dos sócios e da empresa; assessoramento a instituições financeiras; constituição de sociedades; análise e elaboração de contratos; atos ligados à recuperação judicial/extrajudicial; registro de marcas e patentes; estruturação de garantias: fianças, avais, caução de títulos de crédito, penhor, alienação fiduciária, reserva de domínio, hipoteca de imóveis; bem como outras questões empresariais.

TRABALHISTA

Na advocacia trabalhista, atuamos na área preventiva, contenciosa e previdenciária. Defendemos os direitos dos empregados, prestadores de serviços, empregadores e tomadores de serviços. Para tanto, executamos consultoria preventiva; elaboração de pareceres; participação em auditorias trabalhistas; implementação de planos de remuneração variável; representação em processos administrativos junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e sindicatos; acompanhamento de processos judiciais em todas as instâncias.